*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 46/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 7.355.000,00 (sete milh\u00f5es, trezentos e cinquenta e cinco mil reais).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 47/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a repassar aux\u00edlio para o Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros - FUMCBM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 48/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2.678/2023, que disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana consolidada do Munic\u00edpio de Schroeder e estabelece medidas para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e/ou fundi\u00e1ria de im\u00f3veis situados \u00e0s margens de cursos d\u00b4\u00e1gua naturais em tais locais, nos termos do artigo 30, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 1988, do Artigo 64 e do Artigo 65, da Lei Federal n\u00ba 12.651, de 2012, e do Artigo 122-A, da Lei Estadual n\u00ba 14.675/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 49/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o expressa de leis ordin\u00e1rias municipais e declara a perda de efic\u00e1cia de leis com objeto exaurido, tempor\u00e1rias, em desuso ou sem utilidade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas sobre a presen\u00e7a do monitoramento e ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais lixeiras na pra\u00e7a com quadra poliesportiva\u00a0Bianca\u00a0Gervin Jacob, situada no loteamento Alfablu, localizada na Rua Hilda Brach Bauer, s/n.\u00ba, que est\u00e1 prestes a ser inaugurada. Justifica-se, a fim de garantir o bom uso do espa\u00e7o e a seguran\u00e7a dos frequentadores, \u00e9 fundamental que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento. Al\u00e9m disso, a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras em quantidade suficiente ir\u00e1 contribuir para a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do local, incentivando os usu\u00e1rios a manterem o espa\u00e7o limpo e agrad\u00e1vel para todos. Tais medidas s\u00e3o simples, mas essenciais para preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, promover a seguran\u00e7a e incentivar o uso consciente da nova quadra pela popula\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico em dois pontos da Rua Marechal Castelo Branco, sendo o primeiro nas imedia\u00e7\u00f5es do acesso \u00e0 Rua Benhamino Conzatti, especificamente no acostamento em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 6438 (Igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus), e o segundo na ciclofaixa em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 6507 (Obenaus Artefatos de Cimento). Justifica-se, pela presen\u00e7a de buracos nos trechos mencionados, os quais comprometem a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via, incluindo motoristas, ciclistas e pedestres. A recupera\u00e7\u00e3o do pavimento nesses pontos \u00e9 essencial para melhorar a mobilidade urbana e reduzir o risco de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de duas bocas de lobo localizada na Rua Marechal Castelo Branco, ao lado do ponto de \u00f4nibus, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 5555 (Floricultura Coruja), sendo que uma delas, necessita de eleva\u00e7\u00e3o da grade de escoamento de \u00e1gua. Justifica-se, visto que a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e a eleva\u00e7\u00e3o da grade de escoamento de \u00e1gua s\u00e3o medidas necess\u00e1rias para garantir a efici\u00eancia do sistema de drenagem da \u00e1rea, proporcionando ainda maior seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que transitam pelo local, prevenindo a ocorr\u00eancia de acidentes com pedestres e ciclistas, em decorr\u00eancia da acentuada depress\u00e3o do bueiro, al\u00e9m de evitar transtornos como alagamentos.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de um Concurso de Hortas Escolares nas unidades de ensino do Munic\u00edpio. Justifica-se, pois a cria\u00e7\u00e3o do Concurso de Hortas Escolares representa uma excelente oportunidade para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, estimular a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e engajar os alunos nas quest\u00f5es sociais e ecol\u00f3gicas. A medida contribuir\u00e1 de forma significativa para a educa\u00e7\u00e3o dos estudantes e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais consciente e sustent\u00e1vel.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para a reativa\u00e7\u00e3o da antiga unidade escolar Vali Jurck Voigt, com a utiliza\u00e7\u00e3o do local para promo\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o oferecidos pelo setor p\u00fablico, al\u00e9m de programas educacionais voltados \u00e0s escolas rurais, visando valorizar a hist\u00f3ria da unidade, incentivando a comunidade a zelar pelo local. Justifica-se, visto que a reativa\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o escolar ser\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de impacto positivo na educa\u00e7\u00e3o, na cultura e na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, contribuir\u00e1 para o desenvolvimento de programas que incentivem o estudo e o aprendizado cont\u00ednuo, com o aproveitamento da infraestrutura j\u00e1 existente, evitando o desperd\u00edcio de recursos.
\r\n\u00a0
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, de autoria de todos os vereadores, que apela ao Poder Executivo para que realize a an\u00e1lise de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o efetiva da Diretoria de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio, com a nomea\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor de Tr\u00e2nsito, conforme previsto na estrutura administrativa municipal.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 44/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 28.846,42 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 14 de julho (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=Px4TOEtCCVI&t=4623s
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