{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 06/02/2025", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; \">*Projetos de Lei que deram entrada:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece o regime disciplinar, ritos para sindic\u00e2ncias e processos administrativos disciplinares no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta do munic\u00edpio de schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">projeto de lei n\u00ba 02/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento dos conselhos escolares nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e institui\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum dos conselhos escolares no Sistema Municipal de Ensino de Schroeder/SC.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">projeto de lei n\u00ba 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es consubstanciado no contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">projeto de lei n\u00ba 04/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es consubstanciado ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no estatuto e no protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Gest\u00e3o P\u00fablica do Vale do Itapoc\u00fa \u2013 CIGAMVALI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">projeto de lei n\u00ba 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que regulamenta o regime de adiantamento no \u00e2mbito do poder Executivo Municipal de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">projeto de lei n\u00ba 06/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.690/2008, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">projeto de lei n\u00ba 07/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com o Estado de Santa Catarina atrav\u00e9s do Corpo de Bombeiros Militares para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de bombeiros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">projeto de lei complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 178/2015.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">projeto de lei complementar n\u00ba 02/2025, de autoria do prefeito municipal, que altera remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, prevista no grupo II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio, do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I \u2013 tabela II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio e t\u00e9cnico, da Lei Complementar n\u00ba 4, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre o super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre o uso de larvicidas no combate ao borrachudo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, de autoria da vereadora Scheila E. E. Ewald, que sugere ao Executivo, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Centro, estendendo-o at\u00e9 \u00e0s 20h, de segunda a sexta-feira, preferencialmente sem a interrup\u00e7\u00e3o para o almo\u00e7o. Justifica-se, pela necessidade de garantir o acesso a medicamentos essenciais para os mun\u00edcipes que dependem da Farm\u00e1cia B\u00e1sica da Prefeitura, mas que n\u00e3o conseguem se deslocar no hor\u00e1rio atual de atendimento, que encerra \u00e0s 16h30min. Com isso, muitos precisam faltar ao trabalho ou apresentar atestados m\u00e9dicos para conseguir adquirir os medicamentos. Al\u00e9m disso, a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio atenderia tamb\u00e9m os pacientes das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e do pronto atendimento, permitindo que adquiram seus rem\u00e9dios de forma mais r\u00e1pida, aproveitando o deslocamento j\u00e1 realizado e iniciando seus tratamentos de forma mais \u00e1gil.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere melhorias nos parques infantis do Munic\u00edpio, com a execu\u00e7\u00e3o de reparos nos brinquedos, servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, lixeiras e bancos, bem como a troca do material utilizado para cobertura do solo, melhora dos acessos e instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua pot\u00e1vel. Justifica-se com o intuito de disponibilizar \u00e0s crian\u00e7as e seus pais ou cuidadores, um espa\u00e7o com infraestrutura adequada, para que possam desfrutar de momentos de lazer com maior conforto e seguran\u00e7a.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na ciclofaixa situada na Rua Erich Froehner, em toda sua extens\u00e3o. Justifica-se, visto que a referida ciclofaixa apresenta ac\u00famulo excessivo de pedras, areia e vegeta\u00e7\u00e3o. Esse ac\u00famulo de detritos representa um risco para a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, al\u00e9m de dificultar a mobilidade de pessoas que dependem da ciclofaixa para atividades cotidianas, como deslocamentos para o trabalho, escola, pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e outras necessidades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Helmuth Moritz Germano Hertel, com execu\u00e7\u00e3o de reparos do parque infantil e limpeza geral da pra\u00e7a. Justifica-se, visto que com a a\u00e7\u00e3o do tempo h\u00e1 um desgaste dos equipamentos do parque infantil e da pra\u00e7a, o que compromete a seguran\u00e7a e o conforto dos usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a limpeza geral da pra\u00e7a \u00e9 fundamental para manter a est\u00e9tica do espa\u00e7o, al\u00e9m de promover a sa\u00fade e o bem-estar dos frequentadores. A manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do local contribui para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, incentivando o uso cont\u00ednuo da pra\u00e7a por todos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, de autoria do vereador Ronan P. Minatti, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no in\u00edcio da Rua Gustavo Streit, no trecho de aproximadamente 300 metros, ap\u00f3s o Supermercado Rancho Bom, at\u00e9 o im\u00f3vel n\u00ba 357. Justifica-se, pela necessidade de proporcionar seguran\u00e7a e acessibilidade aos pedestres, em especial \u00e0s crian\u00e7as que transitam pela via. Atualmente, ambos os lados dessa parte da rua n\u00e3o possuem cal\u00e7adas, o que coloca as pessoas em risco, especialmente estudantes que nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda da escola, por falta de op\u00e7\u00e3o, caminham no acostamento ou mesmo na pista. Al\u00e9m disso, o mato existente no local impede o uso do espa\u00e7o destinado \u00e0 cal\u00e7ada, agravando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no referido trecho garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a, mobilidade e o bem-estar da comunidade local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere an\u00e1lise da viabilidade para extens\u00e3o de rotas de \u00f4nibus escolar na Estrada Rancho Bom (desde o ponto de acesso da figueira centen\u00e1ria, localizado nas proximidades da resid\u00eancia de Adilson Gaedke, at\u00e9 a \u00faltima resid\u00eancia, propriedade de Valdemar Zils) e Estrada Duas Mamas (da entrada da Tifa Rio Camarada, at\u00e9 a bifurca\u00e7\u00e3o, resid\u00eancia de Ademar Daugs. Justifica-se, pois a medida ir\u00e1 beneficiar os estudantes residentes em \u00e1reas mais distantes, promovendo a equidade no acesso ao transporte escolar e, consequentemente, a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de qualidade e maior seguran\u00e7a aos alunos. Para amplia\u00e7\u00e3o das rotas \u00e9 preciso que seja verificada a viabilidade dos ve\u00edculos realizarem o retorno e o alinhamento dos demais hor\u00e1rios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em lajotas da Rua Gustavo Streit, na esquina com a Rio Grande do Sul. Justifica-se, visto que no local mencionado h\u00e1 um afundamento das lajotas, o que tem causado ac\u00famulo de \u00e1gua pluvial, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, e gerando s\u00e9rios transtornos para os moradores em per\u00edodos chuvosos. Apesar dos moradores j\u00e1 terem registrado protocolos em gest\u00f5es anteriores, a situa\u00e7\u00e3o persiste sem solu\u00e7\u00e3o definitiva. Diante da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para o reparo, como a troca das lajotas danificadas ou instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo para o adequado escoamento da \u00e1gua pluvial.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas academias ao ar livre do Munic\u00edpio. Justifica-se, com o objetivo de oferecer seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios durante o per\u00edodo noturno, diminuindo os riscos de acidentes, inibindo atos de vandalismo e valorizando a est\u00e9tica do local. As academias ao ar livre desempenham um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, oferecendo espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas de forma gratuita e acess\u00edvel, sendo fundamental contar com uma infraestrutura adequada para atender de forma eficiente os cidad\u00e3os.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, de autoria dos vereadores Marcos Zils e Adilson Kluck, que sugere a vistoria e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica existentes nas academias ao ar livre do Munic\u00edpio, em especial a localizada na Rua Gustavo Streit, anexa \u00e0 unidade de sa\u00fade do Bairro Tomaselli. Justifica-se, pois h\u00e1 equipamentos danificados, necessitando de conserto ou substitui\u00e7\u00e3o, de forma a assegurar que as academias continuem a atender as necessidades dos mun\u00edcipes de forma segura e eficiente, considerando a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar da comunidade, que preza por espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de limpeza das bocas de lobo e da tubula\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1gua pluvial da Rua Paran\u00e1, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es das resid\u00eancias n\u00ba 214 e n\u00ba 228. Justifica-se, pelo fato de que os bueiros e as tubula\u00e7\u00f5es dessa via est\u00e3o entupidos, causando s\u00e9rios transtornos aos moradores. A obstru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem tem gerado o transbordamento de \u00e1gua e areia nas resid\u00eancias, al\u00e9m de entupir fossas filtro, o que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. Nos dias de chuva, a \u00e1gua da descarga n\u00e3o escoa corretamente, fazendo com que os ralos transbordem, causando alagamentos dentro das resid\u00eancias, especialmente nas j\u00e1 mencionadas. Assim sendo, \u00e9 preciso solucionar este problema e evitar danos ainda maiores \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar dos moradores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gustavo Streit, no trajeto que compreende as resid\u00eancias de n\u00famero 1120 at\u00e9 2035, no t\u00e9rmino da \u00e1rea urbana. Justifica-se, visto que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam por essa via, uma vez que ela concentra grande fluxo de pessoas e ve\u00edculos devido \u00e0 presen\u00e7a de com\u00e9rcios, ind\u00fastrias e prestadores de servi\u00e7o na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o local \u00e9 frequentado por idosos que praticam caminhadas e por crian\u00e7as, inclusive com necessidades especiais, que brincam nas proximidades, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes. A instala\u00e7\u00e3o da faixa elevada visa proporcionar maior seguran\u00e7a para os pedestres e promover um tr\u00e2nsito mais seguro e respeitoso, atendendo \u00e0s necessidades da comunidade local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em lajotas da Rua Gustavo Streit, especificamente em frete aos im\u00f3veis n\u00ba 503 e n\u00ba 560 (Ind\u00fastria Florar Embalagens). Justifica-se, pelo fato de que as lajotas apresentarem problemas de desn\u00edvel. Em um dos pontos, h\u00e1 lajotas afundadas, enquanto em outro, as lajotas est\u00e3o excessivamente elevadas. Esses desn\u00edveis comprometem tanto a seguran\u00e7a quanto o conforto da popula\u00e7\u00e3o que utiliza a via diariamente, sendo essencial que o pavimento seja reparado para garantir uma circula\u00e7\u00e3o mais segura e eficiente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025, de autoria da vereadora Kauana P. Lange, que sugere a limpeza e remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos acumulados no acostamento das ruas 3 de Outubro e Gustavo Streit (trecho da Travessa Amadus Muller at\u00e9 a Escola Municipal Santos Tomaselli). Justifica-se, visto que os locais em quest\u00e3o apresentam grande ac\u00famulos de distritos, como lama, limo e vegeta\u00e7\u00e3o, que t\u00eam causado transtornos para pedestres, ciclistas e motoristas. A limpeza do acostamento \u00e9 essencial para a melhoria da mobilidade urbana, preven\u00e7\u00e3o de acidentes e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. A falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada tamb\u00e9m contribui para o aumento da polui\u00e7\u00e3o e pode agravar a situa\u00e7\u00e3o em per\u00edodos de chuvas, com a poss\u00edvel forma\u00e7\u00e3o de pontos de alagamento. A conserva\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para evitar acidentes, melhorar a est\u00e9tica urbana e prevenir problemas ambientais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2025, de autoria da vereadora Kauana P. Lange, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Amandus Muller. Justifica-se, com o objetivo de contribuir para melhor trafegabilidade, promovendo mobilidade e desenvolvimento urbano. A pavimenta\u00e7\u00e3o, trar\u00e1 ainda facilidade de deslocamentos, al\u00e9m de contribuir para melhor qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, pois haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o dos problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2025, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da ciclofaixa existente da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em toda a sua extens\u00e3o. Justifica-se, pois a referida ciclofaixa necessidade de reparos na cobertura asf\u00e1ltica, que apresenta diversas avarias. Assim, os ciclistas s\u00e3o for\u00e7ados a utilizarem a pista de rolamento, favorecendo a ocorr\u00eancia de acidentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2025, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de espelho convexo no cruzamento das ruas Osmar Konell e Alberto Zanella. Justifica-se, uma vez que falta de visibilidade adequada para os motoristas que saem da Rua Osmar Konell em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Alberto Zanella, tem gerado situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a e elevado o risco de acidentes no local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2025, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis a fim de que seja constru\u00edda cal\u00e7ada na Rua 23 de Mar\u00e7o, no trecho de acesso \u00e0 ponte, saindo do Bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa (lado esquerdo da via). Justifica-se, visto que o referido trecho \u00e9 muito utilizado por pedestres e ciclistas e necessita de infraestrutura adequada para que as pessoas circulem de forma segura. No local h\u00e1 diversas \u00e1rvores, cujas ra\u00edzes e folhas acumuladas tornam o solo constantemente \u00famido e escorregadio, criando condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para a forma\u00e7\u00e3o de lodo. Dessa forma, os pedestres e ciclistas se veem obrigados a invadir a pista de rolamento, expondo-se ao risco de acidentes com ve\u00edculos, ou a caminhar/andar sobre o lodo, o que aumenta o perigo de escorreg\u00f5es e quedas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2025, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere reparos da cal\u00e7ada na Rua Carlos Eggert, em frente ao im\u00f3vel n 370, esquina com a Rua Alphons Maria Schumalz. Justifica-se, visto que a cal\u00e7ada est\u00e1 cedendo, indicando que h\u00e1 um poss\u00edvel problema com a tubula\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, que pode estar danificada ou quebrada, causando o afundamento do pavimento. Tal situa\u00e7\u00e3o oferece risco \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres que transitam pelo local, podendo ocasionar quedas e outros acidentes. Dessa forma, \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria no local para confirmar a exist\u00eancia de problemas na tubula\u00e7\u00e3o e, caso necess\u00e1rio, proceda com o reparo da estrutura da cal\u00e7ada e da rede de tubula\u00e7\u00e3o danificada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2025, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Prefeito Municipal que os decretos de abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar sejam estruturados conforme os termos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elabora\u00e7\u00e3o e controle dos or\u00e7amentos e balan\u00e7os da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios. \u00c9 essencial que tais decretos sigam os princ\u00edpios e diretrizes da or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente no que se refere ao detalhamento da origem dos recursos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 9322 (Castelan Pesque Pague). Justifica-se, pois no local mencionado h\u00e1 significativa movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas devido a um ponto de \u00f4nibus nas imedia\u00e7\u00f5es, diversas resid\u00eancias e com\u00e9rcio, al\u00e9m do n\u00famero significativo de crian\u00e7as que circulam pela \u00e1rea. Dessa forma, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada contribuir\u00e1 para maior seguran\u00e7a durante a travessia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 1.110, ap\u00f3s a curva. Justifica-se, uma vez que instala\u00e7\u00e3o da faixa elevada tem como objetivo principal promover a seguran\u00e7a dos pedestres, for\u00e7ando a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, al\u00e9m de garantir uma travessia mais tranquila para os moradores e usu\u00e1rios da via, principalmente em um local de intenso fluxo de pessoas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2025, de autoria do vereador Adilson Kluck, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Erich Froehner, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2.400 (Empresa Progressul). Justifica-se, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a e facilitar a travessia de pedestres, especialmente devido \u00e0 grande movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas que se deslocam para as empresas situadas nas proximidades. A instala\u00e7\u00e3o da faixa elevada contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes, fluidez no tr\u00e1fego e para o bem-estar dos cidad\u00e3os que transitam na regi\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes para o 1\u00ba per\u00edodo legislativo da 15\u00aa legislatura:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Membros: Ronan Paulo Minatti, Adilson Kluck e Kauana Peschke Lange.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento P\u00fablico</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Membros: Adriano Dias Furtado, Guerino Ferreira e Marcos Zils.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Comiss\u00e3o de M\u00e9rito</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Membros: Rosamira Karsten, Scheila Emilene Engelmann Ewald e Adilson Kluck.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Disciplina</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Membros: Rosamira Karsten, Scheila Emilene Engelmann Ewald e Guerino Ferreira.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 13 de fevereiro (quinta-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=ERHwv5nWQus</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}