*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 40/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com o Clube de Ca\u00e7a e Tiro Bracinho.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 41/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o \"Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 42/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e de Processo Administrativo Disciplinar no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 43/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o \u201cPrograma Regulariza Schroeder\u201d, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 36/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n\u00ba 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamentos na Lei Federal n\u00b013.019/2014.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere estudo a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Pista de Pump Track em \u00e1rea p\u00fablica do munic\u00edpio, preferencialmente em local com potencial para atividades esportivas e de lazer. Justifica-se, visto que a referida pista \u00e9 uma estrutura destinada \u00e0 pr\u00e1tica de esportes com bicicletas, skates, patinetes e outros equipamentos com rodas, que utiliza o movimento do corpo (sem necessidade de pedalar ou empurrar com o p\u00e9) para impulsionar o usu\u00e1rio pela pista. Seu design inovador permite o uso por pessoas de diferentes idades e n\u00edveis de habilidade, promovendo a inclus\u00e3o, a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e a socializa\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o de uma Pista Pump Track trar\u00e1 diversos benef\u00edcios \u00e0 comunidade, como: est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e \u00e0 melhoria da sa\u00fade f\u00edsica e mental; inclus\u00e3o de crian\u00e7as, jovens e adultos no esporte; ocupa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e segura do espa\u00e7o p\u00fablico; combate ao sedentarismo; fomento ao turismo local e valoriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a limpeza da sarjeta (calha de escoamento de \u00e1gua pluvial) da Rua 23 de Mar\u00e7o, no bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa. Justifica-se, com o objetivo de melhorar o escoamento da \u00e1gua da chuva, evitando alagamentos, ac\u00famulo de lixo e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, al\u00e9m de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o da via e maior seguran\u00e7a das pessoas que transitam pelo local. A limpeza preventiva \u00e9 essencial para garantir o bom funcionamento da drenagem, especialmente em \u00e9pocas de chuva intensa.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de viabilidade a fim de incluir a participa\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) nos eventos promovidos ou apoiados pelo Munic\u00edpio que possuam grande p\u00fablico, especialmente os de car\u00e1ter cultural, esportivo, educativo ou institucional. Justifica-se, visto que a presen\u00e7a de int\u00e9rpretes de Libras em eventos p\u00fablicos \u00e9 uma medida fundamental para garantir a participa\u00e7\u00e3o plena das pessoas com defici\u00eancia auditiva, conforme estabelecido na Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146/2015) e nas normas correlatas de acessibilidade. Tal medida demonstra o compromisso do Munic\u00edpio com a promo\u00e7\u00e3o da cidadania, da igualdade de direitos e da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o e troca de tampa de bocas de lobo localizadas na Rua 3 de Outubro, nos seguintes pontos: nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 2.650, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2.778, junto ao im\u00f3vel n\u00ba 3.000 e em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 3.405. Justifica-se, tendo em vista que as tampas dos bueiros se encontram deterioradas, algumas com ferragens expostas, o que representa risco iminente de acidentes. Adicionalmente, o mau estado de conserva\u00e7\u00e3o compromete o funcionamento do sistema de drenagem urbana, podendo resultar em entupimentos, ac\u00famulo de res\u00edduos e agravamento de alagamentos em per\u00edodos de chuva intensa.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 16 de junho (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=iUiSlgQ2gS8&t=2687s
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