*Projeto de lei que deu entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 36/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n\u00ba 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamentos na Lei Federal n\u00b013.019/2014.
\r\n*Projeto de lei aprovado:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 35/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de lutas e artes marciais Samura.
\r\n*Projeto de resolu\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\nProjeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2025, de autoria da mesa diretora, que regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, a Lei Federal n.\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, que disp\u00f5e sobre os princ\u00edpios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156/2025, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias a fim de providenciar o acesso adequado para pessoas com defici\u00eancia, especialmente pessoas em cadeira de rodas, no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Rio de Janeiro, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 575, incluindo rampa com inclina\u00e7\u00e3o adequada, piso t\u00e1til e demais adapta\u00e7\u00f5es conforme as normas t\u00e9cnicas de acessibilidade. Adicionalmente, seja realizada uma revis\u00e3o em todos os pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio, com o objetivo de garantir que estejam acess\u00edveis a todas as pessoas, especialmente aquelas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. Justifica-se, visto que a inexist\u00eancia de estrutura adequada nos pontos de parada de \u00f4nibus, compromete a mobilidade, a seguran\u00e7a e a autonomia de muitos cidad\u00e3os que dependem do transporte coletivo, em especial pessoas com defici\u00eancia e idosos. Tornar os espa\u00e7os p\u00fablicos acess\u00edveis \u00e9 uma medida essencial para promover a inclus\u00e3o e assegurar os direitos de todos.
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 02 de junho (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=9ee1vqawMT4
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