*Projeto de resolu\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nProjeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2025, de autoria da mesa diretora, que regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder, a Lei Federal n.\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, que disp\u00f5e sobre os princ\u00edpios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/2025, de autoria do vereador Ronan Paulo Minatti, que sugere ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas preventivas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com o objetivo de evitar o surgimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio. Justifica-se, pois embora o Munic\u00edpio n\u00e3o registre casos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, \u00e9 fundamental que o Poder P\u00fablico adote uma postura proativa, estruturando a\u00e7\u00f5es preventivas que atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. A experi\u00eancia de diversos munic\u00edpios demonstra que o surgimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 resultado de uma combina\u00e7\u00e3o de fatores complexos, como pobreza extrema, viol\u00eancia dom\u00e9stica, desemprego, depend\u00eancia qu\u00edmica, transtornos mentais, falta de acesso \u00e0 sa\u00fade e isolamento social. Nesse sentido, \u00e9 essencial que o munic\u00edpio desenvolva pol\u00edticas p\u00fablicas integradas, com foco na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, no enfrentamento da depend\u00eancia qu\u00edmica, na amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de emprego e renda, e na oferta de servi\u00e7os de acolhimento emergencial. Al\u00e9m disso, a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias e conv\u00eanios com entidades especializadas pode fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o social, preparando o munic\u00edpio para futuras demandas e assegurando uma resposta eficiente, humanizada e estruturada diante desse desafio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua 3 de Outubro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 6285 (resid\u00eancia do Sr. Vilson Grossklaks), alertando sobre a presen\u00e7a e o tr\u00e2nsito frequente de tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas. Justifica-se, com o objetivo aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no referido trecho da via, onde h\u00e1 circula\u00e7\u00e3o constante de ve\u00edculos agr\u00edcolas, especialmente tratores. Visto que ve\u00edculos comuns n\u00e3o t\u00eam respeitado a presen\u00e7a desses maquin\u00e1rios ao atravessarem a via, gerando riscos de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito indicativa na Rua Joinville, logo ap\u00f3s a APAE, pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rua Jer\u00f4nimo Tomaselli, informando o acesso aos bairros Tomaselli e Rancho Bom. Justifica-se, pela necessidade de melhor orientar os motoristas, especialmente aqueles que n\u00e3o conhecem a regi\u00e3o, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o e o acesso aos referidos bairros. A implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a melhoria da mobilidade urbana, seguran\u00e7a vi\u00e1ria, organiza\u00e7\u00e3o e fluidez do tr\u00e1fego.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a do\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para que seja mantido contato com a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alagoas, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel de n\u00ba 193. Justifica-se, tendo em vista que a cal\u00e7ada mencionada apresenta necessidade de reparos, pois compromete a seguran\u00e7a e a mobilidade dos pedestres que por ali transitam. Considerando que a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o ainda se encontra no prazo de garantia, \u00e9 imprescind\u00edvel que a empresa executora seja acionada para que realize os devidos reparos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rio Grande do Sul, a fim de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o do acostamento ap\u00f3s a resid\u00eancia de n\u00ba 100, bem como da cal\u00e7ada, ap\u00f3s o im\u00f3vel de n\u00ba 143. Justifica-se, pois o acostamento encontra-se afundado, o que causa ac\u00famulo de \u00e1gua das chuvas, gerando transtornos aos moradores. Al\u00e9m disso, a cal\u00e7ada apresenta desn\u00edveis que dificultam o tr\u00e2nsito de pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, e tamb\u00e9m prejudicam o acesso de ve\u00edculos \u00e0s resid\u00eancias da via mencionada. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio que provid\u00eancia sejam tomadas para garantir a seguran\u00e7a, acessibilidade e melhor qualidade de vida aos moradores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 1278, com a eleva\u00e7\u00e3o da grade de escoamento de \u00e1gua. Justifica-se a interven\u00e7\u00e3o devido ao afundamento da grade de prote\u00e7\u00e3o, o que tem contribu\u00eddo para alagamentos, danos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o e aumento do risco \u00e0 seguran\u00e7a dos motoristas. A eleva\u00e7\u00e3o da grade de escoamento proporcionar\u00e1 melhorias significativas para a comunidade, assegurando o escoamento adequado da \u00e1gua pluvial e promovendo maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria.
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 26 de maio (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=Q8cf9qG2PY8&t=2799s
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