{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24/04/2025", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0*Projetos de lei que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 27/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 28/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Pedofilia, \u00e0 Cyberpedofilia e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, cria a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e implanta a Campanha Permanente de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento dessas viol\u00eancias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere estudo de viabilidade para implementa\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Marechal Castelo Branco, no local atualmente ocupado pela Pra\u00e7a Germano Gustavo Ristau. Justifica-se, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam na Marechal Castelo Branco, melhorar o fluxo do tr\u00e2nsito, aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e facilitar o acesso dos ve\u00edculos provenientes das ruas Pedro Hang e Germano Gustavo Ristau em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Marechal Castelo Branco.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da tampa de boca de lobo localizada na Rua Gustavo Streit, no acesso \u00e0 Rua Germano Jahn. Justifica-se, visto que a tampa est\u00e1 quebrada, deixando o bueiro exposto. Tal condi\u00e7\u00e3o representa risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e animais que transitam pelo local, podendo causar acidentes e les\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do guarda-corpo da ponte situada na Rua Gustavo Streit, pr\u00f3xima \u00e0 entrada da Rua Germano Jahn. Justifica-se, pois o reparo do guarda-corpo, garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, evitando poss\u00edveis quedas e outros acidentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a execu\u00e7\u00e3o de poda de um bambuzal, localizado na Rua Gustavo Streit, pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Travessa Amandus Muller. Justifica-se, visto que especialmente em dias de chuva, a referida vegeta\u00e7\u00e3o fica excessivamente arcada sobre a via p\u00fablica, ocasionando problemas para motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam pelo local. Os ramos e troncos que se projetam sobre a rua, podem, em caso de queda, ocasionar acidentes graves, uma vez que, al\u00e9m de obstru\u00edrem a passagem, podem afetar a visibilidade dos condutores e prejudicar a seguran\u00e7a das pessoas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do guarda-corpo da Ponte Ricardo Voigt, localizada na Estrada n\u00ba 1000 (Estrada Duas Mamas), imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 4850 (pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara Paoletto e \u00e0 Vila dos Parma). Justifica-se, visto que a prote\u00e7\u00e3o lateral da referida ponte se encontra parcialmente danificada, o que representa risco \u00e0 seguran\u00e7a de ciclistas e pedestres que transitam pela via. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores da regi\u00e3o, que utilizam a estrada frequentemente para deslocamento e atividades cotidianas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do guarda-corpo da ponte localizada na Estrada n\u00ba 1000 (Estrada Duas Mamas), ap\u00f3s a Sociedade Rio Camarada (sentido Schroeder/Joinville). Justifica-se, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que transitam diariamente pela referida ponte. O guarda-corpo apresenta vis\u00edvel estado de deteriora\u00e7\u00e3o, com ferragem exposta, o que representa um risco consider\u00e1vel de acidentes. Ressalta-se ainda que a regi\u00e3o possui grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, em raz\u00e3o da proximidade de escola, igreja e da Sociedade Rio Camarada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei complementar n\u00ba 09/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica o piso salarial nacional para os profissionais de carreira do magist\u00e9rio municipal regidos pela Lei Complementar n\u00ba 096/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei complementar n\u00ba 10/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este, aprovado com emendas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 21/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n.\u00ba 1.523, de 21 de mar\u00e7o de 2006, para atribuir compet\u00eancia ao Poder Legislativo para a propositura de projetos de lei de reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 28 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=o_kIXI6BahQ&amp;t=64s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}