{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "12\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 16/12/2024", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 57/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na lei federal n\u00b013.019/2014.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 44/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder p\u00fablico municipal a realizar a cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos discriminados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este, aprovado com emendas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 45/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder p\u00fablico municipal a realizar a cobran\u00e7a de ingressos e pagamento de pr\u00eamios no 31\u00ba Torneio de Ver\u00e3o Aberto de Futsal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este, aprovado com emendas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 50/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a prorrogar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Jos\u00e9 de Jaragu\u00e1 do Sul.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 51/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n\u00ba 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamentos na Lei Federal n\u00b013.019/2014. Este, aprovado com emenda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 52/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul. Este, aprovado com emendas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 55/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que regulamenta o Conselho Municipal da Assist\u00eancia Social.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Mo\u00e7\u00f5es aprovadas</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que trata da mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos membros da Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder - ASSVS \u2013 Bombeiros Volunt\u00e1rios, pelo excelente trabalho prestado \u00e0 comunidade, pela dedica\u00e7\u00e3o e pelo compromisso em prol da seguran\u00e7a e bem-estar de todos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que trata da mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a fim de expressar o reconhecimento e a gratid\u00e3o pelo trabalho incans\u00e1vel da Pol\u00edcia Militar, agradecendo a todos os policiais pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e coragem demonstrados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Hil\u00e1rio Guckert, com a execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento da via. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa de ponto de \u00f4nibus na Rua Rio de Janeiro, logo ap\u00f3s a lombada, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2055. Justifica-se, visto que a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para a localiza\u00e7\u00e3o do ponto de parada de \u00f4nibus tem causado dificuldades para os usu\u00e1rios do transporte coletivo, pois necessitam de maior clareza quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o do ponto de parada.</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=azBc6Z0OeEA&amp;t=3s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}