*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 24/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o e uso do sistema 5G no Munic\u00edpio de Schroeder \u2013 SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 25/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Schroeder - SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 26/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o e cria o programa de Inova\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Schroeder - SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 09/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica o piso salarial nacional para os profissionais de carreira do magist\u00e9rio municipal regidos pela Lei Complementar n\u00ba 096/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 10/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Leopoldo Fiedler, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 325 (CRAS). Justifica-se, visto que a instala\u00e7\u00e3o dessa faixa elevada contribuir\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos e garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a para os pedestres no momento da travessia. A alta velocidade com que os ve\u00edculos transitam pela via tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es constantes entre os moradores, a medida proposta visa mitigar riscos de acidentes, promovendo um ambiente mais seguro para a travessia.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere que se fa\u00e7a a verifica\u00e7\u00e3o de limpeza da cal\u00e7ada, das bocas de lobo e do acostamento da Rua Marechal Castelo Branco, trecho compreendido entre o im\u00f3vel n\u00ba 2190 (Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Vendelino) at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 5685 (Papelaria Miglas). Justifica-se, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para os pedestres e ciclistas, deixando o trecho adequado para a pr\u00e1tica de atividades como caminhadas, pedaladas e para garantir o adequado escoamento de \u00e1gua pluvial. A sujeira acumulada e a obstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo prejudicam o escoamento eficiente da \u00e1gua da chuva, o que pode gerar alagamentos e danos \u00e0 infraestrutura urbana.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado na Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Rio Hern. Justifica-se, pois o c\u00f3rrego encontra-se obstru\u00eddo por vegeta\u00e7\u00e3o densa, o que tem dificultado o fluxo adequado da \u00e1gua. Essa situa\u00e7\u00e3o tem causado s\u00e9rios problemas para a comunidade local, especialmente em per\u00edodos de fortes chuvas. A obstru\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego compromete a drenagem da \u00e1gua, elevando o risco de alagamentos, que podem afetar tanto as resid\u00eancias quanto a via. Al\u00e9m disso, a vegeta\u00e7\u00e3o acumulada proporciona um ambiente prop\u00edcio para a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, colocando em risco a sa\u00fade e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a verifica\u00e7\u00e3o, por parte da Defesa Civil e do setor de Engenharia, das condi\u00e7\u00f5es da base de sustenta\u00e7\u00e3o da Ponte Alberto Walter Obenaus, localizada na Travessa Amandus Muller, a qual a base se encontra exposta. Bem como, seja planejada e executada uma obra de conten\u00e7\u00e3o de apoio ao redor da base da ponte. Justifica-se, pois a referida ponte apresenta sinais de exposi\u00e7\u00e3o e desgaste que podem comprometer sua estabilidade. Em virtude disso, \u00e9 preciso que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detalhada da estrutura da ponte, verificando poss\u00edveis falhas ou situa\u00e7\u00f5es que possam colocar em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o intuito da conten\u00e7\u00e3o, \u00e9 evitar que as enxurradas e o impacto das chuvas fortes causem danos estruturais, visando proteger a ponte contra os efeitos da eros\u00e3o e das intemp\u00e9ries, evitando desabamentos e outros tipos de danos que possam afetar o tr\u00e1fego e colocar em risco a vida dos cidad\u00e3os.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, com o intuito de buscar alternativas para melhorias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Travessa Amandus Muller, a fim de avaliar e corrigir eventuais defici\u00eancias na ilumina\u00e7\u00e3o. Justifica-se, visto que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada prejudica o deslocamento seguro de pessoas durante o per\u00edodo noturno na referida via. Esse problema aumenta o risco de acidentes, favorece a ocorr\u00eancia de delitos e gera sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a para os usu\u00e1rios da via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada n\u00ba 1000 (Estrada Duas Mamas), com execu\u00e7\u00e3o de limpeza das laterais da via e alargamento. Justifica-se, visto que a medida garantir\u00e1 maior fluidez no tr\u00e2nsito, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para todos os ve\u00edculos, al\u00e9m de ampliar a visibilidade e a seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios da via.
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\r\n*Projetos de lei aprovados:
\r\nProjeto de Lei complementar n\u00ba 04/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos e anexos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 248/2022, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do munic\u00edpio de Schroeder. Este, aprovado com emenda.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 24 de abril (quinta-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=OLKjKDQ6D2c&t=3124s
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