{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "11\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 12/12/2024", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 54/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 11.049,35 (onze mil e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 56/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 44/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder p\u00fablico municipal a realizar a cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos discriminados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este, aprovado com emendas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 45/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder p\u00fablico municipal a realizar a cobran\u00e7a de ingressos e pagamento de pr\u00eamios no 31\u00ba Torneio de Ver\u00e3o Aberto de Futsal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este, aprovado com emendas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 50/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a prorrogar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Jos\u00e9 de Jaragu\u00e1 do Sul.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 51/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n\u00ba 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamentos na Lei Federal n\u00b013.019/2014. Este, aprovado com emenda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 52/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul. Este, aprovado com emendas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 55/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que regulamenta o Conselho Municipal da Assist\u00eancia Social.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 42/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes Da Lei Federal n\u00b0 13.019/2014.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 47/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) le\u00f5es mascotes para o programa educacional de resist\u00eancia \u00e0s drogas e \u00e0 viol\u00eancia - PROERD/DARE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este, aprovado com emenda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 48/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar o 19\u00ba Crian\u00e7a em Dan\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este, aprovado com emenda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 49/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n\u00ba 2.686, de 16 de novembro de 2023 que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder \u2013 bombeiros com fundamentos na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014. Este, aprovado com emenda.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=QDmU_5kG6oY</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}