Projeto de lei complementar n\u00ba 06/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o e uso do sistema 5G no Munic\u00edpio de Schroeder \u2013 SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 07/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Schroeder - SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 08/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o e cria o programa de Inova\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Schroeder - SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 21/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n.\u00ba 1.523, de 21 de mar\u00e7o de 2006, para atribuir compet\u00eancia ao Poder Legislativo para a propositura de projetos de lei de reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 22/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 2.109, de 23 de junho de 2015.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 23/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 557.818,58 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a continuidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua da Canela, em um trecho de aproximadamente 600 metros. Justifica-se, com o objetivo de promover a seguran\u00e7a, melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores, uma vez que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada tem gerado situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, tem dificultado o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos durante o per\u00edodo noturno, especialmente para os moradores que precisam circular \u00e0 noite ao retornar de suas jornadas de trabalho.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a limpeza de vala localizada no acesso \u00e0 Rua Capanema. Justifica-se, uma vez que a mesma est\u00e1 completamente assoreada, o que tem causado danos \u00e0 via e, consequentemente, comprometido a trafegabilidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis para instala\u00e7\u00e3o de tubos na vala localizada na Rua Germano Muller, especificamente na parte final da via, lado esquerdo, ap\u00f3s a \u00faltima resid\u00eancia. Justifica-se, visto que a vala aberta, representa um perigo constante para as crian\u00e7as do bairro, que, em seus momentos de lazer, podem se aproximar do local e correr o risco de afogamento. Al\u00e9m disso, o ac\u00famulo de \u00e1gua favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, como mosquitos, e atrai animais que comprometem a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos moradores. Trata-se ainda de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, pois o mau cheiro proveniente da vala contribui para a forma\u00e7\u00e3o de um ambiente insalubre, afetando a qualidade de vida da comunidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Correia. Justifica-se, considerando que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o tem causado inseguran\u00e7a aos pedestres e motoristas que transitam pela via durante o per\u00edodo noturno. A instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada \u00e9 uma medida fundamental para garantir a seguran\u00e7a, a mobilidade e o conforto da popula\u00e7\u00e3o
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis, para que seja mantido o contato com a empresa respons\u00e1vel pelo aterro em execu\u00e7\u00e3o nas proximidades da esquina das ruas Guaramirim e Jo\u00e3o Lombardi, a fim de viabilizar a limpeza do acostamento. Justifica-se, visto que o barro no acostamento tem causado transtornos para os moradores e usu\u00e1rios da via, gerado dificuldades de tr\u00e1fego e comprometido a seguran\u00e7a dos pedestres. Assim, \u00e9 fundamental que seja feita a devida cobran\u00e7a \u00e0 empresa prestadora do servi\u00e7o, a fim de que provid\u00eancias sejam tomadas para a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria no bairro Rio Hern, em um im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, que anteriormente j\u00e1 era utilizado para essa mesma finalidade. Justifica-se, pois a horta oferece aos moradores a possibilidade de cultivar alimentos saud\u00e1veis, reduzindo custos e promovendo h\u00e1bitos alimentares mais saud\u00e1veis. Al\u00e9m disso, elas incentivam a conviv\u00eancia social e a coopera\u00e7\u00e3o entre os moradores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a remo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos abandonados na Rua Dom Pedro, em conformidade com a Lei n\u00ba 2.679. Justifica-se, tendo em vista que na referida via, existem ve\u00edculos estacionados no acostamento por um longo per\u00edodo, configurando abandono. Essa situa\u00e7\u00e3o tem gerado diversos transtornos, uma vez que dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, j\u00e1 que pode se tornar um ponto prop\u00edcio ao vandalismo e atividades criminosas. Adicionalmente, esses ve\u00edculos acumulam lixo e favorecem a prolifera\u00e7\u00e3o de focos de \u00e1gua parada, o que representa risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Diante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que a situa\u00e7\u00e3o seja verificada e as provid\u00eancias cab\u00edveis sejam tomadas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de dois espelhos convexos, no entroncamento das ruas Ponte P\u00eansil e Marechal Castelo Branco, especificamente no ponto de sa\u00edda da Rua Ponte P\u00eansil, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Marechal Castelo Branco, para que os ve\u00edculos tenham visibilidade tanto no sentido \u00e0 direita quanto \u00e0 esquerda. Justifica-se, visto que o espelho convexo desempenha um papel crucial na seguran\u00e7a vi\u00e1ria, proporcionando aos motoristas melhor visibilidade, especialmente em locais de vis\u00e3o limitada, como no caso do local mencionado, que possui um ponto de \u00f4nibus nas imedia\u00e7\u00f5es que obstrui a vis\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo no entroncamento das ruas Alemanha e Marechal Castelo Branco, especificamente no ponto de sa\u00edda da Rua Alemanha, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Marechal Castelo Branco. Justifica-se, devido \u00e0 dif\u00edcil visibilidade que os motoristas enfrentam nesse ponto de interse\u00e7\u00e3o. No local mencionado, \u00e9 not\u00e1vel que os condutores n\u00e3o conseguem observar com clareza a movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que trafegam pela Rua Marechal Castelo Branco.
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\r\n*Projetos de lei aprovados:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 17/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 18/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 9.817.439,20 (nove milh\u00f5es, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Este, aprovados com emendas.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 14 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=8ZTHWZYQRv4&t=3470s
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